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Prefeitura de Cajazeiras do Piauí contesta a denúncia do MP sobre educação

A Prefeitura contesta, alegando que não recebeu nenhum relatório do CEE-PI e que a ausência em uma audiência extrajudicial foi devido à falta de intimação.

17/05/2024 às 19h05
Por: Pablo Carvalho Fonte: Redação Oeiras em Foco
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Prefeitura de Cajazeiras do Piauí contesta a denúncia do MP sobre educação

Em resposta às acusações de negligência na educação, a Prefeitura de Cajazeiras do Piauí, liderada pelo Prefeito Carlos Alberto Silvestre de Sousa, defende sua gestão contra as denúncias apresentadas pelo Ministério Público. A administração municipal afirma cumprir rigorosamente os princípios constitucionais e legais, aplicando corretamente os recursos públicos.

Segundo o Portal GP1, o Ministério Público acusou a Prefeitura de descaso com a educação pública, citando condições precárias em escolas e riscos à saúde e segurança das crianças. Um relatório do Conselho Estadual de Educação do Piauí (CEE-PI) teria identificado deficiências estruturais em oito escolas municipais, levando à ação civil pública.

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A Prefeitura contesta, alegando que não recebeu nenhum relatório do CEE-PI e que a ausência em uma audiência extrajudicial foi devido à falta de intimação. Além disso, atribui as irregularidades por falta de prestações de contas da gestão anterior, do ex-prefeito Aldemar da Silva Carmo Neto, e aponta que os recursos PDDE para educação estão bloqueados desde 2019.

O Ministério Público solicitou a realização de obras e reparos nas escolas, a inclusão de dotação orçamentária específica na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, e a renovação da autorização para funcionamento dos cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental após as reformas.

A Prefeitura reitera seu compromisso com a educação e refuta as acusações, enfatizando a ausência de documentos que comprovem as alegações do Ministério Público e a falta de oportunidade para se manifestar sobre o relatório do CEE-PI.

Veja a nota completa aqui

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