47 famílias do quilombo Paquetá serão beneficiadas pelo Programa Nacional de Reforma Agrária

As 47 famílias residentes do território quilombola Paquetá, no município de São João da Varjota, serão beneficiadas pelo Programa Nacional de Reforma Agrária, que garante o acesso das comunidades a programas do governo federal. A decisão consta na portaria nº 541, publicada na edição do último dia 26 de julho publicada no Diário Oficial da União, que autoriza o início do processo de análise para inclusão das famílias como novas beneficiárias no PNRA. 

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Em novembro de 2023, o Governo do Estado do Piauí entregou o título de posse da terra para as comunidades Paquetá e Potes. O processo foi conduzido pelo Instituto de Terras do Piauí (Interpi) que realizou o georreferenciamento da área, e conduziu a transferência da titularidade das terras da Igreja Católica para o órgão, para que elas pudessem ser doadas às famílias. A partir do trabalho realizado pelo Interpi, o Incra reconheceu o processo e as comunidades podem passar a ter acesso a programa federais destinados a comunidades quilombolas. 

O quilombo Paquetá foi certificado pela Fundação Palmares como remanescente de quilombo desde 2006, e é reconhecida por área quilombola pelo Instituto de Regularização Fundiária e Patrimônio Imobiliário do Estado do Piauí (Interpi), o possibilitou a aprovação da proposta de inclusão da comunidade pelo Incra no Piauí (Incra/PI), com a autorização da Diretoria de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento da autarquia.

O quilombo

Com 130,3 hectares, Paquetá está dividida em duas partes, pela rodovia federal Transamazônica (BR-230) que atravessa a área. No local, vivem 47 famílias, totalizando cerca de 130 pessoas. As casas são de tijolos e algumas foram construídas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal. Em todas as moradias há energia elétrica trifásica e serviço de telefonia móvel e internet.

Na maioria das habitações, há cisternas com capacidade para 60 mil litros de água, construídas pela Cáritas Brasileira. A comunidade possui um poço com sistema hídrico, alimentado por energia solar, para abastecimento das casas, irrigação e criação de animais.

Segundo o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) do território, elaborado pelo Interpi em outubro de 2023, na área de Paquetá residiam membros de uma mesma família que foram divididos em duas comunidades, devido ao aumento da população e incompatibilidade de objetivos. Assim, surgiram as comunidades quilombolas Paquetá e Potes, esta última reconhecida pelo Incra/PI no início do mês.

Paquetá estava registrada em nome da paróquia de Oeiras, maior município da região, distante 27 quilômetros da comunidade. O padre adquiriu a área em nome da paróquia para implantar um projeto para ajudar as famílias que viviam em condições insalubres de trabalho e moradia. Elas assinaram um contrato de cessão de lote, devendo desenvolver atividades agropecuárias, em forma de cooperativa, para geração de renda, melhoria da qualidade de vida e, poderiam registrar, em um determinado tempo, seus lotes em cartório.

Quintais produtivos

As famílias trabalham em quintais produtivos, implantados pelo Projeto Viva o Semiárido (PVSA), cultivando hortaliças com irrigação por microaspersão; plantas medicinais, como hortelã, malva do reino, mastruz, erva-cidreira, capim santo, melissa, babosa; e na plantação de caju, mandioca, banana, abacaxi, mamão, manga, tamarindo.

As frutas são utilizadas para o consumo in natura e no preparo de sucos e vitaminas, sendo também comercializadas na feira do mercado municipal. Na colheita do caju, a produção chega a 100 quilos, com a venda da castanha ao preço de R$ 2,50 o quilo. Além da agricultura, as famílias trabalham com a criação de ovinos, suínos, bovinos, aves e piscicultura.

A comunidade ainda segue algumas tradições culturais, como as benzedeiras/rezadeiras, as raizeiras e a comemoração do Dia da Consciência Negra (20 de novembro).