MP-PI investiga contratações irregulares em São João da Varjota

A promotora Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo, da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras vem investigando há alguns meses a prática de contratações irregulares por parte da prefeitura municipal de São João da Varjota.

Ainda em abril de 2024, Emmanuelle Martins ajuizou Ação Civil Pública contra o Município de São João da Varjota, representado pelo prefeito Zé Barbosa, que conforme o Inquérito Civil Público sob n.º 47/2022, os servidores Domingos Eduardo da Silva, Antônio Luzivan Lustosa, Alexiano Marques de Lima, Valber Ferreira Lima, Maria do Socorro Holanda e Edson Luíz Leite de Sousa exerceram atividades empresariais incompatíveis ao agente público.

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Dos citados, não houve atividade incompatível com serviço público no período investigado apenas em relação ao servidor Edson Luis Leite de Sousa, restando comprovada através do Parecer nº 108/2022 do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção – CACOP, a prática concomitância entre o exercício de atividade empresarial e o serviço público de todos os demais servidores.

Mas nesta última semana, a mesma promotora cresolveu abrir mais um procedimento com o fito de apurar supostas irregularidades praticadas pelo Município de São João da Varjota quanto à nomeação de Layara Larice Jesuíno de Sena para o cargo de Enfermeira na rede municipal de saúde, tendo em vista a possível prática de nepotismo, considerando que a mencionada servidora supostamente é casada com o atual Secretário Municipal de Saúde, Antônio Luzivan Lustosa.

Ela solicitou que o Tribunal de Contas do Estado do Piauí que, noprazode15(quinze)diasúteis, disponibilize a esta Promotoria de Justiça relatório contendo todos os pagamentos efetuados pela Prefeitura Municipal de São João da Varjota/PI em face da senhora Layara Larice Jesuíno de Sena de janeiro de 2021 até a presente data, tendo em vista que o link outrora encaminhado por esse Tribunal de Contas para acesso
aos referidos dados encontra-se inabilitado

Concomitante a isso, Emmanuelle Martins abriu um procedimento preparatório para investigar r suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São João da Varjota-PI na contratação da empresa NADSON IOVANI DE SOUSA com registro de CNPJ 30.506.056/0001-83,para prestação de serviços de transporte escolar da rede municipal de ensino, visto que embora tenha ocorrido a contratação da referida empresa a municipalidade presta os serviços integralmente.

A promotora pediu para que a Prefeitura comprove a e a efetiva prestação do serviço de transporte escolar pela em- presa NADSON GIOVANI DE SOUSA, encaminhando documentos e informações hábeis a comprovar o trajeto/rota, os veículos utilizados e a re- lação nominal dos motoristas; e apresente manifestação escrita esclarecendo quais rotas são executadas diretamente pelo município de São João da Varjota-PI, assim como quais são as rotas efetuadas pela empresa NADSON GIOVANI DE SOUSA - CNPJ 30.506.056/0001-83, encaminhando documentação apta a comprovar o alegado