O candidato a prefeito por Tanque do Piauí Natanael Sales de Sousa, vice e todos os candidatos a vereadores pela coligação é a "Vez de quem faz" podem ter suas candidaturas cassadas por irregularidades em documentações enviadas a Justiça Eleitoral.
O Portal Oeiras em Foco apurou que essas irregularidades são do âmbito fiscal, no qual são consideradas graves pelo Tribunal Superior eleitoral. Na prática, se forem comprovadas, a coligação não pode concorrer ao pleito de 2024, nem para prefeito, vice e vereador.
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A gravidade é reforçada, por que caso as irregularidades foram julgadas procedente pela Justiça eleitoral, além dos pontos anteriormente destacado, a coligação não poderia fazer convenções, receber fundo eleitoral, prestar contas, e claro, lançar candidaturas.Uma dessas irregularidades apurada pelo Portal Oeiras em Foco, considerada grave, é por exemplo, um partido ter dois CNPJ, sendo que um deles ainda está em nome de terceiro, que são classificados como atos nulo, deixa o partido sem representatividade fiscal para participar do pleito e receber recursos.
Próximo passos
A Federação BRASIL DA ESPERANÇA - FE já protocolou a denúncia junto à Justiça Eleitoral, o juiz deve pedir o parecer do Ministério Público Eleitoral com base nas provas recebidas e dar um prazo para que a Coligação composta pelo MDB e PP, apresente sua defesa.
O Porta Oeiras em Foco vai continuar acompanhado o caso.
Sobre a fonte jornalística
O sigilo da fonte jornalística é uma garantia constitucional prevista no art. 5º, inciso XIV, in fine, da Constituição Federal. Se algum fato chegou até o profissional da imprensa, por meio de uma fonte, e aquele, após checagem prévia, verifica que se trata de notícia verdadeira e de interesse público, é esperada a divulgação da informação.
E, por expressa determinação da Constituição, o jornalista não é obrigado a revelar a sua fonte, mesmo que o material entregue seja objeto de crime.
Veja os nomes dos candidatos que podem ter sua candidatura impugnada:
TIEL SALES - NATANAEL SALES DE SOUSA - PP
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