Acesso ao X é bloqueado por operadoras após ordem do STF

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou na tarde deste sábado (31) que já notificou as operadoras de internet no Brasil para suspender o acesso de seus usuários à rede social X.

A ordem de suspensão é do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). São cerca de 20 mil operadoras no país. Clientes de algumas principais delas, como Oi, Vivo, Claro e Tim, já reportaram estar sem acesso à rede social.  A suspensão do serviço de uma rede social como o X não acontece de forma imediata, na mesma hora em que a operadora é notificada.

As operadoras precisam bloquear o acesso dos clientes a todos os servidores da rede social, incluindo tanto o conteúdo acessado pelo navegador quanto o armazenado no celular. Para alguns usuários, o site ou aplicativo ainda exibe a interface do X, mas não carrega as postagens e perfis.

Decisão de Moraes

Moraes decidiu bloquear o X no Brasil após a rede social não cumprir uma ordem judicial que exigia a nomeação de um representante legal no país.

Outro motivo para a suspensão é que a rede não paga multas — em cerca de R$ 18 milhões — que recebeu da Justiça por se recusar a tirar do ar perfis que espalham conteúdo de desinformação e ataque às instituições democráticas.

A decisão de Moraes é baseada no entendimento de que o X , ao não atender exigências da Justiça, estava sendo utilizado para criar um "ambiente de terra sem lei", permitindo a disseminação de discursos de ódio, racistas e antidemocráticos, o que, segundo o ministro, poderia interferir negativamente nas eleições municipais de 2024.

A medida visa, segundo Moraes, garantir que a plataforma opere dentro dos limites da legislação brasileira e respeite as normas de segurança e ordem pública.

O X fechou o escritório no Brasil no dia 17 de agosto, alegando que Moraes ameaçou prender a então representante legal da empresa no país.

A plataforma justificou que havia recebido ordens judiciais de Moraes — em sigilo de Justiça — que mencionavam, entre as penas em caso de desobediência, a prisão da então responsável pelo escritório do X no Brasil, Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição.

O escritório no Brasil foi fechado, mas o X continuou, pelos dias seguintes, oferecendo o serviço da plataforma para os usuários brasileiros. Essas intimações alegadas pelo X, que falavam em prisão da representante legal, ainda não se tornaram públicas.

A exigência para as plataformas de redes sociais terem um representante legal no Brasil vale para todas. Em grande maioria, já aderiram a essa regra. O X vem relutando. O Telegram, por exemplo, recebeu um prazo de 24 em 2023 para designar representante no Brasil. E atendeu.