São João da Varjota: traumatizados, alunos da rede estadual temem ficar sem transporte por prefeitura descumprir convênio com estado

Os alunos da rede estadual de ensino já estão traumatizados... vão para o colégio com a incerteza do que pode acontecer na hora de voltar para casa e nos dias seguintes. Isso tudo é consequência do que já passaram, devido ao descumprimento de um convênio pactuado entre o Governo do Estado do Piauí e a Prefeitura Municipal de São João da Varjota.

Esse convênio foi realizado entre a Secretaria do Estado da Educação e a Prefeitura Municipal de São João da Varjota, através do Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar (PROETE), assim que o prefeito José Barbosa assumiu, em 2020. O acordo é que os ônibus da rede municipal também transportassem os alunos da rede estadual. 

Convênio não cumprido

Mas os transportes desses alunos não foram feitos como estava descrito no convênio, desde a sua assinatura. Em outubro de 2021, 14 estudantes do 6º ao 9º ano, fizeram um abaixo-assinado solicitando para que a Secretaria Municipal de Educação de São João da Varjota, tomasse providências. Seis meses depois, ao ser cobrado pela imprensa, o prefeito Zé Barbosa se resumiu em falar que não tinha conhecimento do abaixo-assinado.

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Nada mudou nesse espaço de tempo, até chegar uma denúncia no Ministério Público de Oeiras. A nossa redação apurou que essa denúncia foi feita pela diretora do Ceti São João Batista, Luiza Cristina, devido ao alto número de ausências nas aulas e reclamações dos alunos.

Segundo a denúncia, os alunos das localidades Canto, Malhada Grande e até do Centro, não eram contemplados pelo transporte escolar. Essa denúncia foi feita após a atual diretora solicitar várias vezes para que o transporte dos mesmos, fossem regularizados, mas não houve solução.

Caso arquivado

O Ministério Público pediu uma série de informações, entre elas a lista de alunos que estavam desprovidos dos transportes escolares nas localidades mencionadas. A partir daí, a Prefeitura Municipal de São João da Varjota começou a realizar os transportes desses alunos, já no segundo semestre de 2024, para só então, responder ao MP-PI. Segundo eles, não tinha conhecimento das irregularidades no tocante ao convênio firmado por meio do Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar – PROETE.

O promotor Francisco Santiago Júnior, simplesmente resolveu arquivar o caso, ao invés de instaurar um procedimento para acompanhar o cumprimento do convênio. 

Alunos traumatizados

Os alunos dessa rota, que hoje são 17, e que muitos já sofreram mais de 3 anos com essa situação, temem que fiquem a qualquer momento sem transporte escolar, para ir ou voltar, como aconteceu nesse período.

Os alunos pediram para que a redação do Portal Oeiras em Foco, os ajudasse, evitando que a situação não venha mais acontecer. A nossa redação vai ficar acompanhando atentamente o cumprimento do convênio feito com o Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar – PROETE por parte da Prefeitura de São João da Varjota. 

Orientamos para que esses alunos nos forneçam feedback frequente. Caso haja algum descumprimento, iremos in loco e acionaremos as autoridades competentes.