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Após recuo nas eleições municipais, Sesapi reabre processo para que organizações possam gerir HRDC de Oeiras e mais 20 hospitais do Piauí

As portarias foram publicadas na edição nº 240/2024, de 10 de dezembro de 2024, do Diário Oficial do Estado.

Pablo Carvalho
Por: Pablo Carvalho Fonte: Redação Oeiras em Foco
12/12/2024 às 06h28
Após recuo nas eleições municipais, Sesapi reabre processo para que organizações possam gerir HRDC de Oeiras e mais 20 hospitais do Piauí

A Secretaria Estadual do Piauí, reabriu o processo de contratação de organizações sociais para quele elas possam gerir 21 hospitais estaduais públicos do Piauí. Esse processo é visto como uma 'privatização' da gestão dos hospitais públicos estaduais.

A Sesapi havia recuado e cancelado as portarias nas vésperas das eleições municipais, devido uma série de pressão por parte de aliados políticos do governador Rafael Fonteles. A maioria desses políticos, tem pessoas indicadas em cargos dentro desses órgãos de saúde, e isso poderia prejudicar o pleito.

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As portarias foram publicadas na edição nº 240/2024, de 10 de dezembro de 2024, do Diário Oficial do Estado.  No aviso de chamamento público Nº 29/2024. Essa instituição sem fins lucrativos, qualificadas como Organização Social na área da saúde, visa o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde do Hospital Regional Deolindo Couto de Oeiras (HRDC).

Comissão de Agentes de Contratação da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – CAC/SESAPI, vão começar a receber as propostas e documentos de habilitação no dia 17/12/2024 até o dia 26/12/2024.

Integrantes do Conselho Estadual de Saúde são contrários a essa medida e vê a decisão como a "privatização do serviço público". A OS defende um conceito de gestão privada nos hospitais, mas segundo o governo os serviços continuam gratuitos. 

“O Conselho Estadual de Saúde com a presença de diversos movimentos sociais aprovou resolução contrária,  baseado nas diversas experiências malsucedidas desse tipo de gestão no Brasil e inclusive em Picos, que foi um total desastre. Ainda, a literatura jurídica mostra que a verdadeira finalidade desse tipo de contração é o desvio de recursos públicos para grupos empresariais”, disse Emídio Matos, que é primeiro secretário do Conselho Estadual de Saúde criticou a decisão do governo.

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