A Secretaria Municipal de Educação de Oeiras (SEMED) anunciou as datas e procedimentos para matrículas na Rede Pública Municipal de Ensino para o ano letivo de 2025. O edital será  publicado no dia 13 de janeiro, segunda - feira,  destacando as etapas e critérios do processo.

Cronograma de matrículas

As matrículas para novos alunos serão realizadas em duas fases:

• Online: De 13 a 15 de janeiro, por meio do site a ser disponibilizado a partir de dia 13 de janeiro.
• Presencial: De 16 a 21 de janeiro (exceto no dia 19, domingo), diretamente nas escolas municipais, das 8h às 11h e das 14h às 17h.

Níveis e modalidades atendidos

A rede municipal oferece vagas para Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA). A distribuição das faixas etárias segue critérios definidos:

• Educação Infantil: Do Infantil I (1 ano) ao Infantil V (5 anos).
• Ensino Fundamental: Do 1º ano (6 anos) ao 9º ano (14 anos).
• EJA: Para alunos a partir de 15 anos que não concluíram as séries regulares.

Documentos necessários

No ato da matrícula, os responsáveis devem apresentar fotocópias de:

1.   Certidão de nascimento ou RG do estudante.

2.   Transferência ou declaração escolar.

3.   Duas fotos 3x4.

4.   Cartão do SUS e cartão de vacinação atualizado.

5.   Comprovante de residência.

6.   Documento do NIS (caso seja beneficiário do Bolsa Família).

Os alunos que realizarem a matrícula online deverão entregar a documentação até o primeiro dia de aula para confirmar a inscrição.

Critérios de seleção

Caso a demanda por vagas em uma escola seja maior que a oferta, serão considerados:

1.   Proximidade da residência em relação à escola.

2.   Ordem de procura pelos responsáveis.

CONFIRA O EDITAL NA ÍNTEGRA:

Confira o documento completo aqui