O Governo Federal repassou R$ 1.471.016,51 (um milhão, quatrocentos e setenta e um mil, dezesseis reais e 51 centavos) aos cofres da Prefeitura Municipal de Oeiras, nessa sexta sexta-feira (10). Essa é a primeira transferência relativa ao Fundo de Participação dos Municípios durante a gestão do prefeito Dr. Hailton Alves (Solidariedade-PI).
Conforme a Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, não há vinculação específica para a aplicação do montante, o que significa, na prática, que a Prefeitura de Oeiras pode utilizar o valor em qualquer serviço ou área da gestão pública.
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Segundo a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o repasse totaliza R$ 185.670.992,84, mas apresenta uma redução de 4,19% em relação ao mesmo período de 2024. Desse valor, 160 municípios do estado, com até 10 mil habitantes, receberão R$ 490.338,84 cada. Já cidades com população acima de 35 mil, como Parnaíba e Picos, terão repasses de cerca de R$ 2,2 milhões.
O FPM é uma das principais fontes de receita para municípios brasileiros, especialmente os menores, que dependem desses recursos para custear serviços básicos e realizar investimentos.