O prefeito de Oeiras, Dr. Hailton Alves (Solidariedade), anunciou um reajuste salarial de 6,27% para professores da rede municipal de ensino. O anúncio foi feito na tarde dessa segunda-feira (27).
A medida anunciada entrará em vigor a partir de janeiro, beneficiando professores da rede municipal de ensino de Oeiras. O reajuste ficou no percentual mínimo definido pelo Governo Federal para o Piso Nacional do Magistério.
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Os valores dos vencimentos básicos dos profissionais, segundo o decreto, são proporcionais à jornada de trabalho de origem do servidor, sendo da seguinte forma:
“Este aumento é mais que uma obrigação legal, é um reconhecimento do papel essencial dos nossos professores na construção do futuro de Oeiras. Estamos garantindo dignidade e respeito a quem se dedica diariamente à formação dos nossos jovens”, disse o prefeito.
Os professores da rede municipal de ensino de Oeiras, ainda recebem acima do teto devido ao aumento concedido em 2023, que foi de 15%, superior ao estabelecido pelo Ministério da Educação. O que deixa os professores de Oeiras com o salário acima do teto nacional, mesmo com o valor do reajuste sendo de 3,62% em 2024, e agora 6,27%.
O piso salarial dos professores é estabelecido pela Lei nº 11.738/2008, que foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A lei obriga todos os estados, municípios e a União a pagar o piso aos professores da educação básica.
O valor do piso é calculado conforme a variação percentual entre os valores dos dois anos anteriores. Em caso de descumprimento do piso salarial, é possível procurar a justiça para requerer as diferenças de pagamento.