Um grupo de alunos que concluíram o terceiro ano no Centro de Ensino de Tempo Integral -  Desembargador Pedro Sá em Oeiras, procurou o Portal Oeiras em Foco para denunciar que não receberam o benefício do Pé-de-Meia do Governo Federal.

Os alunos relataram que procuraram a diretoria da escola no dia 26 de fevereiro, mas foram informados de que a escola não tinha ligação com o Pé-de-Meia, e que os dados já tinham sido enviados e que agora era com a Secretaria estadual de Educação e o Ministério da Educação.

O Portal Oeiras em Foco orientou ao grupo de alunos que aguardasse até o final do dia 27, último prazo para que fosse creditado o benefício. Na manhã desta sexta-feira (28), um dos alunos reportou que não havia sido creditado.

O Portal Oeiras em Foco então entrou com um pedido de informação via Lei de Acesso à Informação, pedindo explicações do porquê desses alunos do CETI - Pedro Sá ainda não terem recebido, e qual seria a solução.

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O que diz o MEC

Em nota, o MEC informou que, na base de dados do MEC não havia as informações da turma e/ou turmas do 3º ano do ensino médio da escola citada. E orientou a procurar a direção do colégio do município ou estado para verificar se havia alguma divergência nos envios dessas informações.

"Em nossa base de dados, não há informação de conclusão de turma e/ou turmas do 3º ano do ensino médio da escola citada. Alunos que por acaso, não receberam, procurem as suas redes, a sua escola, a diretoria da escola no seu município, no seu estado, para saber se os seus dados foram enviados para o MEC, porque algumas redes ainda não enviaram, totalmente, 100% dos dados dos alunos que passaram de ano, que foram aprovados". 

A nota diz ainda que "se passou de ano, seja no 1º, no 2º ou no 3º ano do ensino médio no Brasil, chegando a informação aqui, podem ficar certos de que esses alunos irão receber a parcela dos R$ 1.000".  

O que diz a Secretaria de Educação do Estado 

Até o momento da publicação dessa matéria, a SEDUC ainda não havia respondido ao pedido de informação via LAI, que continua no prazo. Assim que responder, essa matéria será atualizada.

O que diz o CETI Pedro Sá

Nossa redação entrou em contato diretamente com o diretor do CETI Pedro Sá, Edgar Sousa, que prontamente nos respondeu e explicou que houve falhas recorrentes ao inserir os dados desses alunos no sistema, mas que o administrativo está fazendo uma força-tarefa para enviar os dados e concluir a turmas do terceiro ano.

"Eles irão receber o Pé-de-Meia. O que identificamos é que tiveram diversas notas que não estavam registradas, principalmente por falhas recorrentes no sistema. Ao identificarmos o problema, convocamos todos os professores e seus respectivos Componentes Curriculares pendentes para serem resolvidos. As turmas estão em fase final de fechamento com esta atualização e os valores dos alunos aprovados no ano letivo vão ser creditados", explicou o diretor.

O diretor enfatiza mais uma vez a questão do sistema de inserção desses dados e afirma que todas as medidas cabíveis estão sendo tomadas para resolver o mais rápido possível.

"Enfatizamos que muitas destas inserções já realizadas no sistema de registros, infelizmente, somem por algumas instabilidades do próprio sistema, o que leva ao professor ter que refazer todo o trabalho. Mas asseguramos que todas as medidas cabíveis estão sendo tomadas, de maneira que nossos estudantes não sejam prejudicados e seus direitos sejam cumpridos, de forma que todos os aprovados no ano letivo 2024 recebam o Pé-de-Meia final no valor de R$ 1.000,00", concluiu Edgar Sousa.