A cidade de Oeiras, no Sul do Estado do Piauí, está prestes a receber um importante reforço em suas finanças. Nesta segunda-feira, dia 10 de março, o município receberá a primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao mês de março.

Para Oeiras, o coeficiente de 1,8 reflete a importância do município no cenário regional. O valor de R$ 1.243.663,29 milhão será destinado a custear despesas essenciais, como saúde, educação, infraestrutura e outras áreas prioritárias para a administração pública. As informações podem ser consultadas em https://transparencia.cnm.org.br/.

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Desse valor, há um incremento de R$ 565,94 da parcela LC, um valor já destinado de 20% ao FUNDEB no valor de R$ 248.845,85 e R$ 12.442,29 do PASEP, totalizando o valor líquido de R$ 982.941,10. Esse valor pode sofrer alterações caso a Prefeitura Municipal de Oeiras tenha amortizações federais a quitar.

De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias 20 a 30 do mês anterior. Esse 1º decêndio, geralmente, é o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro. Conforme os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de março de 2025, comparado ao mesmo decêndio do ano anterior, apresenta crescimento de 0,99%