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Estados reclamam que Lula que transferir responsabilidade ao pressiona-los para zerar ICMS dos alimentos

Os governadores também reclamam que a desoneração da cesta básica estava prevista apenas na implementação da reforma tributária.

Pablo Carvalho
Por: Pablo Carvalho Fonte: Redação Oeiras em Foco
10/03/2025 às 19h03
Estados reclamam que Lula que transferir responsabilidade ao pressiona-los para zerar ICMS dos alimentos

A pressão do governo federal para que os estados zerem o ICMS de alguns alimentos está provocando um racha entre eles.

Boa parte dos estados ainda cobra entre 7% e 12% de ICMS nos produtos da cesta básica —abaixo da tarifa média de 17% a 18% desse imposto, mas, ainda assim, um percentual significativo para abrir mão.

Já outros estados com força política importante, como São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná e Piauí, anteciparam-se a um movimento que viria na reforma tributária e já zeraram os impostos da cesta básica.

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Com essa margem de manobra, governadores de oposição como Tarcísio de Freitas (Republicanos), Ratinho Junior (PSD) e Eduardo Leite (PSDB) estão aproveitando a oportunidade para destacar o feito e atacar o governo.

Já Rafael Fonteles (PT), do Piauí, reforçou em vídeo nas redes o ICMS zerado no estado, mas o qualificou como uma contribuição ao esforço do governo federal.

Os demais estados da federação queriam soltar uma nota conjunta mais crítica, ressaltando o papel dos juros altos ou da guerra da Ucrânia no preço dos alimentos, mas até agora não houve consenso.

Transferência de impopularidade

Com exceção dos governadores diretamente alinhados ao Planalto, os demais estão incomodados com o que consideram uma tentativa do governo federal de "transferir sua impopularidade" pelo aumento do preço dos alimentos para os estados.

Eles afirmam que a medida do governo de reduzir o imposto de importação de alguns alimentos é "inócua", com "impacto fiscal nulo" para a União, já que trata-se de um imposto regulatório.

Os governadores também reclamam que a desoneração da cesta básica estava prevista apenas na implementação da reforma tributária.

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