O município de São João da Varjota alcançou, pela primeira vez, o Selo A do ICMS Ecológico, a mais alta classificação concedida pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (SEMARH-PI). A certificação reconhece o compromisso da gestão municipal com a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável.

Em 2025, o município atingiu 212 pontos no sistema de avaliação da SEMARH, cumprindo todos os seis critérios ambientais obrigatórios, o que garantiu a conquista inédita.

A gestão do prefeito Zé Barbosa e do vice-prefeito Guto Silva, sob o lema “Crescendo com o povo”, tem investido em políticas públicas voltadas à sustentabilidade, como ações de combate ao desmatamento, educação ambiental e fortalecimento da fiscalização ambiental.

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“Essa conquista é um reflexo direto do trabalho sério e comprometido que temos realizado na área ambiental. Implantamos ações concretas, estruturamos nosso Conselho de Meio Ambiente, incentivamos a educação ambiental nas escolas e fortalecemos o combate ao desmatamento e às queimadas. É uma vitória coletiva, que compartilho com toda a equipe de gestão e com o povo de São João da Varjota”, celebrou o prefeito Zé Barbosa.

Criado pela Lei Estadual nº 5.813/2008, o ICMS Ecológico é um instrumento de incentivo fiscal que aumenta a participação dos municípios no repasse do ICMS estadual, estimulando boas práticas ambientais.

Entre os critérios exigidos para o selo estão: Conselho Municipal de Meio Ambiente ativo, Plano Diretor com diretrizes ambientais, ações em gestão de resíduos sólidos, proteção de mananciais, educação ambiental e controle de queimadas. Os municípios também passam por uma avaliação documental e, se necessário, por auditoria técnica da Comissão de Avaliação e Desempenho Ambiental (CADAM).

O secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Genilson Rodrigues, também destacou o esforço da equipe municipal:

“Trabalhamos com planejamento e seriedade para atender a todos os critérios estabelecidos pela SEMARH. Criamos projetos de educação ambiental em escolas, fortalecemos campanhas de combate às queimadas e intensificamos a fiscalização nas áreas rurais. A obtenção do Selo A é a comprovação de que o município está no caminho certo”, afirmou Genilson.

A conquista do Selo A em 2025 representa um avanço significativo em relação aos anos anteriores, quando o município figurava na categoria C, e consolida São João da Varjota como referência em gestão ambiental no estado.