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Oeiras, PI
A Justiça rejeitou o pedido do Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI) para cancelar os shows da Banda Tarcísio do Acordeon e da Banda Gospel Mattos Nascimento, programados para os dias 28 e 29 de abril, durante as comemorações do aniversário de Santa Rosa do Piauí. A decisão foi proferida pela 2ª Vara da Comarca de Oeiras, que considerou insuficientes as provas apresentadas pelo MP-PI para embasar a suspensão dos eventos.
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O MP-PI havia questionado os contratos firmados pela prefeitura, que totalizavam R$ 400 mil reais - R$ 350 mil para Tarcísio do Acordeon e R$ 50 mil para Mattos Nascimento. A promotora Emmanuelle Martins Neiva argumentou que o município, que enfrenta uma situação de emergência devido à seca, deveria priorizar investimentos em áreas como saúde, assistência social e saneamento básico.
A decisão judicial
Em sua decisão, o juiz destacou que o município apresentou documentos e imagens que contradizem a alegação de seca severa, além de evidenciar ações nas áreas de saúde e educação. O magistrado afirmou que os altos valores envolvidos nos contratos, por si só, não configuram ilegalidade, desde que as justificativas do município sejam verdadeiras – o que poderá ser averiguado posteriormente.
“Não há demonstração de seca na região ou de precariedade nas ações da administração municipal que justifiquem a intervenção judicial”, afirmou o juiz. Com isso, a tutela de urgência foi indeferida, e os shows estão mantidos conforme o planejado.
O município foi citado para apresentar contestação em 30 dias, enquanto o MP-PI poderá continuar investigando a legalidade das contratações. Porém, a decisão garante que as festividades ocorram normalmente, celebrando o aniversário da cidade com as atrações já contratadas.
Diretamente de Brasília, onde cumpre agenda institucional, o prefeito Marlon Sousa comemorou a decisão e reforçou que a festa foi organizada com responsabilidade e sem comprometer os recursos destinados aos serviços essenciais.
“Infelizmente, alguns inconformados tentaram acabar com a alegria do nosso povo. Mas mostramos a verdade. Não estamos usando os recursos que já vêm normalmente para a Prefeitura. Fui atrás, levantei da cadeira e consegui os recursos por fora, com muito esforço e respeito ao dinheiro público”, declarou o prefeito.
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