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Oeiras, PI
Um proprietário de borracharia entrou em contato na manhã desta quinta-feira (24) pedido para denunciar o valor pago a uma única borracharia em fevereiro de 2025 pela Prefeitura Municipal de Oeiras, administrada pelo prefeito Dr. Hailton Alves (Solidariedade). Segundo a nota que o empresário enviou, a PMO empenhou e pagou R$ 10.600,00 para serviços de "manutenção e conservação de veículos", conforme detalhado em documento oficial (Empenho nº 203012).
O mesmo questiona que o valor foi destinado a uma única borracharia, de nome São José (CNPJ 24.303.112/0001-80), de propriedade de Paulo Edson Figueiredo Alcoforado. Ele pediu para que a reportagem destacasse o montante elevado para serviços de remendo de pneus — suficiente para consertar aproximadamente 400 pneus em um único mês, segundo especialistas do setor.
Ligação familiar e ausência de licitação
O contrato, emitido pela Secretaria Municipal de Administração, comandada por Miguel Ângelo, não passou por processo licitatório, conforme consta no próprio empenho: o campo "Número Processo Licitatório" está marcado como "Não Informado". A falta de transparência no procedimento ganha contornos ainda mais graves quando se analisam as relações pessoais envolvidas. O proprietário da borracharia que recebeu o valor, Paulo Edson, é casado com a secretária municipal de Saúde de Oeiras, que, por sua vez, é prima do prefeito Hailton Alves.
A proximidade entre as partes levanta suspeitas de favorecimento e uso indevido de recursos públicos. "É no mínimo curioso que um serviço tão específico e de valor tão alto seja direcionado a uma empresa de familiares, sem qualquer competitividade ou justificativa técnica clara", afirmou o empresário que preferiu não se identificar, temendo represálias.
Valor superfaturado?
Profissionais do ramo de borracharia ouvidos pela reportagem estimam que o custo médio para remendar um pneu varie entre R$25,00 e 40,00. Considerando o valor pago pela prefeitura (R$ 10.600,00), seria possível consertar cerca de 400 pneus — número incompatível com a frota municipal. A prefeitura não divulgou quantos veículos foram atendidos ou qual a necessidade real do serviço.
Além disso, a classificação orçamentária do empenho menciona "Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica", mas o histórico descreve apenas "manutenção de veículos". A vagueza na descrição dificulta o acompanhamento social e fiscalização.
O que diz a Secretaria de Administração de Oeiras
O Portal tentou contato com o Secretário de Administração, Miguel Ângelo, para esclarecer as possíveis irregularidades apontadas. Em uma longa nota, a secretaria afirmou que os serviços foram necessários para a manutenção da frota municipal e que a contratação direta (sem licitação) seguiu "parâmetros legais", citando suposta urgência nos reparos.
A pasta não detalhou quantos veículos foram atendidos nem apresentou documentos que comprovem a quantidade de pneus remendados. Sobre a relação familiar entre o proprietário da borracharia e o prefeito, a secretaria evitou comentários, limitando-se a dizer que "a escolha foi técnica".
Transparência em xeque
O caso reforça preocupações recorrentes sobre a gestão de Hailton Alves, já alvo de críticas por supostos nepotismos e falta de licitações transparentes. O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) já havia alertado para a necessidade de maior rigor na aplicação de recursos em Oeiras.
Enquanto a prefeitura não explica o destino do dinheiro, moradores questionam: "Quantos pneus foram remendados? Por que não houve licitação? Quem fiscalizou esse serviço?". As perguntas, até agora, ficam sem resposta.
Ação popular
Advogados ouvidos pela reportagem sugerem que o Ministério Público ou cidadãos podem acionar a Justiça para exigir a prestação de contas detalhada. "O princípio da impessoalidade na administração pública foi claramente ignorado aqui", afirma um especialista em direito administrativo.
A situação expõe mais um capítulo de uma gestão marcada por polêmicas — e pouca transparência.
