O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) solicitou esclarecimentos ao ex-prefeito de Santa Rosa do Piauí, Veríssimo Siqueira da Silva, sobre a contratação direta de Francisco da Rocha Soares Filho para serviços de coleta e remoção de entulhos nos anos de 2023 e 2024, sem processo licitatório. O valor total pago foi de R$ 170.658,26.
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A demanda foi encaminhada após denúncia do atual prefeito, Marlon Sousa, que questionou a legalidade da contratação. Segundo ele, o serviço não tinha caráter de exclusividade ou necessidade de especialização técnica que justificasse a dispensa de licitação.
O conselheiro do TCE-PI, Abelardo Pio Vilanova e Silva, responsável pelo caso, determinou que o ex-gestor apresente sua defesa no prazo de cinco dias úteis. A análise do tribunal avaliará se houve violação dos princípios da administração pública, como legalidade, impessoalidade e moralidade.
O TCE aguarda as justificativas de Veríssimo Siqueira antes de prosseguir com as investigações e eventual aplicação de medidas cabíveis.