Contribuintes de tributos em Oeiras poderão ter até 95% de desconto com o REFIS 2025

Iniciativa permite parcelamento em até 36 vezes e reduz juros e multas; prazo para adesão vai até 30 de julho.

Por: Pablo Carvalho Fonte: Redação Oeiras em Foco

19/05/2025 às 16h02

Contribuintes de tributos em Oeiras poderão ter até 95% de desconto com o REFIS 2025

Contribuintes com pendências fiscais têm até o dia 30 de julho para regularizar seus débitos por meio de um novo programa que oferece condições diferenciadas de pagamento. A iniciativa, válida para pessoas físicas e jurídicas, prevê descontos que podem chegar a 95% no caso de quitação à vista, além de reduções progressivas para quem optar pelo parcelamento em até 36 meses.

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A adesão ao programa pode ser feita de forma presencial conforme as normas estabelecidas pela Prefeitura Municipal de Oeiras. Todos os contribuintes com débitos pendentes estão aptos a participar, desde que cumpram os requisitos estabelecidos no edital do programa.

Os interessados devem procurar o setor tributário da Prefeitura de Oeiras para obter informações detalhadas sobre os procedimentos necessários para adesão, documentação exigida e cálculos específicos de cada caso.

Com o prazo final marcado para 30 de julho, a recomendação é que os contribuintes busquem regularizar sua situação o quanto antes para aproveitar as melhores condições oferecidas. Mais informações estão disponíveis nos canais oficiais de atendimento.

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