Uma investigação exclusiva do Portal Oeiras em Foco observou indícios preocupantes de consumo incompatível de combustível por parte da Câmara Municipal de Simplício Mendes-PI. Os dados foram obtidos a partir de documentos oficiais e análises técnicas, que sugerem possíveis irregularidades no uso de recursos públicos.

Nos meses de janeiro e fevereiro de 2025, a Câmara empenhou e pagou, ao todo, R$ 13.582,61 à empresa Barros & Moura Ltda para aquisição de gasolina comum. Os pagamentos foram efetuados em 24/01 (R$ 6.608,57) e 28/02 (R$ 6.974,04), tendo como finalidade a manutenção do veículo oficial da Casa Legislativa.

O único automóvel do poder legislativo, um Volkswagen Gol 1.0, consome cerca de 12 km/l em uso urbano. Com o preço médio da gasolina a R$ 6,00 no início de 2025, os valores pagos permitiriam a aquisição de mais de 2.200 litros de combustível — o suficiente para rodar cerca de 27 mil quilômetros em apenas dois meses. Para um município de pequeno porte, onde o uso do veículo estaria presumivelmente restrito ao perímetro urbano, essa distância é considerada absolutamente incompatível com a realidade local.

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Para fins comparativos, essa quilometragem seria suficiente para dar quase três voltas completas no perímetro do estado do Piauí, o que levanta dúvidas quanto à real destinação desse combustível, especialmente considerando que o uso do veículo estaria, presumivelmente, restrito à zona urbana de Simplício Mendes.

A situação se agrava diante de outro dado apurado pela reportagem: o veículo acumula diversas infrações de trânsito, incluindo condução sem habilitação e multas por excesso de velocidade que somam mais de R$ 6.000,00. Isso reforça a hipótese de uso irregular, ausência de fiscalização ou até mesmo possíveis desvios de abastecimento.

Além disso, os documentos consultados não apresentam dados sobre licitação ou contratos formais, nem registros públicos de controle de quilometragem ou relatórios de viagem.

Caso se confirme a ausência de controle e a inconsistência entre os gastos e o uso real do veículo, a situação pode configurar ato de improbidade administrativa, conforme preveem a Constituição Federal e a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Diante da gravidade dos indícios, este o Portal Oeiras em Foco já protocolou a denúncia no Ministério Público do Piauí e no Tribunal de Contas do Estado, solicitando apuração detalhada da destinação do combustível, da quilometragem percorrida e da legalidade dos pagamentos, entre outras solicitações pertinentes.