O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, arquivou nesta quinta-feira (30/05) o procedimento que apurava possível irregularidade na construção de uma praça pública dentro do campo de futebol da Comunidade Buriti do Canto, zona rural de Oeiras.

A denúncia foi apresentada pelo portal Oeiras em Foco, após receber um abaixo-assinado com 106 assinaturas de moradores da comunidade. O documento relatava que o espaço, considerado patrimônio histórico, cultural e social da comunidade, estava sendo descaracterizado com a construção da praça pelo Instituto de Desenvolvimento do Piauí (IDEPI), sem o devido diálogo com os moradores.

Mesmo após envio de fotos, vídeos, mapas explicativos e solicitações de urgência, o pedido para suspensão imediata da obra não foi atendido pela promotora Emmanuelle Martins. Durante a tramitação do procedimento, enquanto o Ministério Público solicitava informações aos órgãos envolvidos, a construção continuou avançando.

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A Prefeitura de Oeiras, notificada pelo MP, informou posteriormente que adquiriu um novo terreno e iniciou a construção de outro campo de futebol com estrutura adequada, de modo a não causar prejuízos à comunidade. Já o IDEPI declarou que a obra da praça está em plena regularidade e que foram tomadas providências para preservar o patrimônio imaterial da comunidade.

Segundo o despacho da promotora, “a atuação ministerial cumpriu os fins a que se destinou”, e como não restaram indícios de dano efetivo ao patrimônio público ou à sociedade, o arquivamento foi determinado. A decisão também destacou que a Prefeitura foi a responsável pela aquisição do novo terreno para o campo, sem participação do Estado ou do IDEPI, como forma de preservar o valor cultural da prática esportiva local.

Apesar do encerramento do caso, a promotora ressaltou que, caso surjam novos fatos, um novo procedimento poderá ser instaurado.

O editor do Oeiras em Foco, Pablo Carvalho, comentou sobre o desfecho.

“Fico tranquilo por ter feito minha parte, de dar voz à comunidade e buscar os meios legais para defender um espaço que representa a memória e a união do povo do Buriti do Canto. Por outro lado, fico triste em ver que tanto o IDEPI quanto as autoridades locais e o próprio Ministério Público ignoraram 90% do pedido da comunidade, que era simplesmente encontrar outro lugar para fazer a praça, sem destruir o campo de futebol”,  disse Pablo Carvalho.

A decisão de arquivamento foi assinada eletronicamente e publicada no sistema do Ministério Público, com possibilidade de recurso administrativo no prazo de 10 dias úteis para os interessados.