Em um gesto de responsabilidade, sensibilidade social e solidariedade com a população, a Prefeitura de São João da Varjota firmou, nesta semana, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras. O acordo tem como principal objetivo suspender a realização de eventos festivos de grande porte que demandem altos gastos públicos, enquanto perdurar a situação de emergência provocada pela forte estiagem que atinge a região.

O prefeito José dos Santos Barbosa (PP-PI), assinou o termo ao lado da promotora de Justiça Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo, reafirmando o compromisso da gestão com os interesses coletivos e com a aplicação ética e responsável dos recursos públicos. A iniciativa mostra o cuidado da Prefeitura com as reais necessidades da população, priorizando serviços essenciais como saúde, educação, abastecimento de água e assistência social, em um momento de escassez e dificuldades enfrentadas por diversas comunidades rurais.

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A decisão está alinhada com o Decreto Estadual nº 23.699, de 2 de abril de 2025, que reconhece a situação de emergência em 129 municípios piauienses, incluindo localidades vizinhas como Santa Rosa do Piauí, São Francisco do Piauí e Colônia do Piauí. Neste cenário, o município entendeu que a prioridade absoluta deve ser o bem-estar dos moradores, especialmente os mais afetados pelos impactos da seca.

Além da suspensão de festas e contratações artísticas que envolvam grandes recursos, o TAC também recomenda a rescisão de contratos já celebrados para tais fins e, quando possível, a devolução de valores ao erário. A medida busca preservar os cofres públicos e reforça o compromisso da gestão com a moralidade administrativa, a transparência e o respeito às necessidades da população.

“Nosso dever é estar ao lado do povo, principalmente nos momentos mais difíceis. A seca impõe desafios sérios às famílias de São João da Varjota, e o nosso esforço agora deve estar concentrado em garantir o mínimo necessário para que essas pessoas tenham dignidade e apoio do poder público”, declarou o prefeito José dos Santos Barbosa.

O Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado do Piauí vêm reiterando a importância da adoção de medidas como essa, destacando que a realização de eventos com altos custos, em contextos de emergência, pode comprometer a gestão pública e configurar irregularidade grave.

Com a assinatura do TAC, a Prefeitura de São João da Varjota dá um exemplo de responsabilidade e empatia, colocando as necessidades da população acima de interesses momentâneos e reafirmando seu compromisso com uma gestão humanizada, ética e voltada ao bem comum.