O prefeito de Oeiras, Dr. Hailton Alves Filho, voltou atrás e decidiu decretar ponto facultativo também para a próxima sexta-feira, dia 20 de junho de 2025, nos órgãos da Administração Pública Municipal. A medida foi oficializada por meio do Decreto nº 040/2025, publicado nesta quarta-feira (18).

Na nova decisão, o gestor amplia o período de folga dos servidores públicos municipais, que já não terão expediente na quinta-feira (19), devido ao feriado religioso de Corpus Christi. Agora, com a edição do novo decreto, a sexta-feira também será ponto facultativo, garantindo assim um recesso prolongado de dois dias.

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O decreto, no entanto, ressalta que a determinação não se aplica aos órgãos e entidades que prestam serviços essenciais, como unidades de saúde, segurança pública e demais repartições que operam em regime de plantão ou funcionamento ininterrupto. Nesses casos, caberá aos responsáveis a organização de escalas de trabalho para garantir a continuidade do atendimento à população.

A medida contraria o que havia sido informado anteriormente pela própria Prefeitura, que, por meio da assessoria, havia comunicado que o ponto facultativo seria concedido apenas na quinta-feira, dia 19, conforme o Decreto nº 039/2025. Na ocasião, a prefeitura havia sido enfática ao afirmar: "Apenas dia 19, conforme o decreto."

Com a nova decisão, os servidores públicos municipais de Oeiras terão um recesso de dois dias, diferentemente dos servidores estaduais, que, segundo o Decreto nº 23.520/2025 do Governo do Estado do Piauí, terão expediente normal na sexta-feira (20).

Estado não terá ponto facultativo

A mesma determinação não foi adotada pelo Governo do Estado do Piauí. Por meio do Decreto nº 23.520, publicado em 3 de janeiro de 2025, o Estado também decretou ponto facultativo apenas no dia 19 de junho, mantendo o expediente normal na sexta-feira (20) em todos os órgãos e entidades da administração estadual direta, autárquica e fundacional.

Com isso, os servidores públicos  estaduais deverão retornar às atividades normalmente na sexta-feira.