A Prefeitura Municipal de Oeiras, sob a gestão do prefeito Dr. Hailton Alves, está novamente sob os holofotes devido à sua persistente recusa em atender às solicitações de informação do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI). A situação, que já se tornou um padrão, levou à prorrogação por mais 90 dias de uma investigação que apura possíveis irregularidades em um contrato de R$ 10.600,00 com a Borracharia São José, destinado à manutenção de veículos da frota municipal.

A investigação, iniciada a partir da Notícia de Fato nº 111/2025, foca em denúncias de superfaturamento e favorecimento pessoal. O valor pago à empresa é considerado desproporcional pelo MPPI, sugerindo que seria suficiente para consertar cerca de 400 pneus em um único mês, um número incompatível com a frota municipal. Além disso, a denúncia aponta que a contratação teria ocorrido sem licitação e envolveria laços de parentesco entre o proprietário da borracharia e membros do alto escalão do governo, incluindo a secretária de Saúde e o próprio prefeito.

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Apesar da gravidade das acusações, a Prefeitura de Oeiras ignorou o prazo legal de 10 dias úteis, por 3 vezes, para responder à requisição do Ministério Público. A solicitação do MPPI incluía pedidos de documentação detalhada sobre o processo administrativo, histórico de manutenções da frota e justificativas para a escolha do fornecedor sem licitação.

A promotora de Justiça Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo, diante da omissão reiterada da prefeitura, foi obrigada a estender o prazo da investigação até 4 de setembro de 2025. Essa atitude da gestão municipal não apenas dificulta o trabalho de fiscalização do MPPI, mas também reforça a percepção de uma resistência à transparência e ao controle externo.

O Ministério Público continua as diligências, na expectativa de obter os dados que permitam confirmar ou refutar as suspeitas de improbidade administrativa, dano ao erário e favorecimento indevido com dinheiro público.

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