A Prefeitura de Oeiras, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), deu início às inscrições para o programa de Bolsa Universitária. A iniciativa visa conceder 50 auxílios mensais no valor de R$ 500 a estudantes do município que estejam matriculados em cursos presenciais de ensino superior. O período de inscrições se estende de 7 a 17 de julho de 2025.
O programa é destinado a alunos de faculdades públicas ou privadas, desde que reconhecidas pelo Ministério da Educação (MEC). Não há restrição quanto à localização da instituição de ensino, permitindo a participação de estudantes matriculados em cursos fora de Oeiras. Para serem elegíveis, os candidatos devem residir no município, apresentar renda familiar per capita de até dois salários mínimos, não possuir diploma de curso superior e não ser beneficiário de outras bolsas educacionais.
O auxílio financeiro será concedido por um período inicial de seis meses, com a possibilidade de renovação até a conclusão do curso, desde que os critérios estabelecidos sejam mantidos.
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A seleção dos beneficiários será realizada com base em critérios sociais e educacionais, incluindo renda familiar, tipo de instituição de ensino (pública ou privada) e composição familiar. Em situações de empate, a preferência será dada a estudantes com menor renda per capita, matriculados em instituições públicas e com maior idade.
As inscrições devem ser realizadas presencialmente na sede da SEMAS, localizada na Rua Miguel Oliveira, s/n, Centro, no horário das 7h30 às 13h30. Os candidatos devem apresentar os documentos exigidos, como RG, CPF, comprovantes de renda e residência, histórico escolar, certidões e formulários específicos detalhados no edital.
O cronograma do programa é o seguinte:
Inscrições: 07 a 17 de julho de 2025
Análise das inscrições: 18 a 23 de julho de 2025
Resultado preliminar: 24 de julho de 2025
Prazo para recursos: 25 a 28 de julho de 2025
Resultado final: 31 de julho de 2025
O edital completo do programa, contendo todos os critérios de seleção e a lista detalhada de documentos necessários, está disponível para consulta no site oficial da Prefeitura de Oeiras: https://oeiras.pi.gov.br. Para mais informações, os interessados podem entrar em contato diretamente com a Secretaria Municipal de Assistência Social.